Termos de Uso
Evangelho em Áudio
Ultima atualização: 04 de abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o aplicativo Evangelho em Áudio, você concorda com estes Termos de Uso.
2. Sobre o Serviço
O aplicativo oferece conteúdos bíblicos em áudio, narrativas e devocionais.
O acesso completo é disponibilizado mediante assinatura.
3. Cadastro
Para utilizar o aplicativo, o usuário deverá atender às condições abaixo.
- Criar uma conta com nome, e-mail e senha
- Ou utilizar login via Google
O usuário é responsável por:
- Manter seus dados seguros
- Não compartilhar sua conta
- Fornecer informações verdadeiras
4. Assinatura e Pagamentos
O acesso ao conteúdo é feito por assinatura.
Os pagamentos são processados pelos seguintes parceiros.
- Stripe
- Google Play
- Apple App Store
Condições:
- Cobrança recorrente mensal ou anual
- Cancelamento a qualquer momento
- Acesso permanece até o fim do período pago
5. Cancelamento e Reembolso
- O usuário pode cancelar a qualquer momento
- Não há reembolso proporcional, salvo exigência legal ou política das plataformas
6. Uso da Conta e Perfis
O Evangelho em Áudio permite que o titular da conta crie perfis adicionais para uso compartilhado com terceiros, como familiares ou amigos.
Condições:
- A conta é de responsabilidade do titular que realizou o cadastro
- O titular pode criar perfis adicionais dentro da mesma conta
- Cada perfil possui histórico individual dentro do aplicativo
Responsabilidade:
- Todas as atividades realizadas na conta
- O uso por terceiros autorizados
- A segurança das credenciais de acesso
Limitações:
- Definir limites de perfis por conta
- Monitorar uso abusivo, como compartilhamento em larga escala
- Suspender contas em caso de uso indevido
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do aplicativo é protegido por direitos autorais.
8. Disponibilidade
O serviço pode sofrer interrupções, atualizações ou modificações sem aviso prévio.
9. Limitação de Responsabilidade
O aplicativo não se responsabiliza pelas situações abaixo.
- Falhas técnicas externas
- Problemas de internet
- Danos indiretos
10. Exclusão de Conta
O usuário pode solicitar exclusão a qualquer momento.
Contas podem ser suspensas em caso de violação dos termos.
11. Alterações
Os Termos podem ser alterados a qualquer momento.
12. Legislação
Este documento é regido pelas leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou temas relacionados ao uso da plataforma, entre em contato pelo e-mail abaixo.
14. Responsável
O aplicativo é operado pelo desenvolvedor do Evangelho em Áudio, atualmente atuando como pessoa física.